A taxação solar, também conhecida como “tarifa do sol”, foi um tópico que gerou diversos debates até a sua regulamentação, que faz parte da Lei 14.300/2022. Essa medida criou um marco legal no segmento, mas ainda causa muitas dúvidas nos consumidores.
Afinal de contas, o investimento em energia solar continua vantajoso no Brasil com essa tarifa? A resposta é sim. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o país possui mais de 2 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados, sendo a segunda principal matriz elétrica brasileira (14,3%), atrás apenas da hídrica (51%).
Entenda todos os pontos da taxação da energia solar e como ela funciona no texto a seguir.
Como surgiu a taxação do sol?
O Marco Legal da Geração Distribuída surgiu em 2022 e trouxe novas regras para todos que optassem pela geração própria de energia por meio de um sistema de compensação de créditos.
O objetivo foi garantir segurança jurídica para quem atua no segmento por meio de uma lei específica. Antes da medida, havia isenção da taxação solar e ela será mantida para todos que instalaram painéis solares até o dia 6 de janeiro de 2023.
Mesmo com a cobrança, o consumidor não pagará a mais diretamente na conta de luz. A mudança reduz apenas o percentual do crédito de energia solar, que antes era abatido pela distribuidora de energia.
Isso significa que mesmo com a taxação, a energia solar continua sendo extremamente vantajosa no aspecto econômico.
A cobrança da tarifa
Os imóveis que possuem painéis fotovoltaicos conseguem gerar a própria energia. Porém, na maioria das vezes, a carga completa não é utilizada e o restante é injetado na rede elétrica. É como se fosse um “empréstimo” para a concessionária de luz.
Essa energia injetada é devolvida como crédito na conta de luz, gerando uma grande economia para o usuário. Neste cenário, a taxação surge como uma cobrança que incide na conta de quem possui os painéis fotovoltaicos instalados.
Essa taxação inclui a cobrança pelo custo de transporte e manutenção dos fios de distribuição, a garantia de cumprimento para conexões de centrais e a necessidade de medidores modernos.
A tarifa é aplicada em cima dos créditos do excedente produzido. O valor da taxação em 2024 representa 30% do Fio B, também conhecido como fio do retorno.
A partir disso, o aumento será anual com progressão de 15% até 2028, ficando da seguinte forma:
2024 = 30%
2025 = 45%
2026 = 60%
2027 = 75%
2028 = 90%
Vale ressaltar que a taxação é cobrada apenas de quem adquiriu um sistema fotovoltaico após o dia 7 de janeiro de 2023. Já os painéis que foram instalados antes dessa data estão isentos e continuarão assim até o dia 1º de janeiro de 2046.
O cálculo da tarifa
Para entender como funciona a cobrança, é necessário compreender três conceitos básicos:
- Energia consumida na rede: representa o que é consumido da concessionária nos momentos em que não há geração, como por exemplo, à noite;
- Energia injetada na rede: é o excedente da produção dos painéis solares que é injetado na rede da concessionária e convertida em créditos para o consumidor;
- Energia compensada: é a energia que será utilizada ao longo de todo mês para suprir o consumo e é a partir dela que a tarifa é cobrada.
É importante lembrar que cada concessionária cobra valores diferentes no Fio B. Para fazer o cálculo com precisão, é necessário pesquisar o quanto é cobrado na região.
Como vimos, a compensação continua sendo aplicada em cima dos valores de créditos injetados na rede. Com isso, basta pegar o valor da energia em kWh e multiplicar pelo valor do Fio B.
Em seguida, multiplique o resultado pela porcentagem do ano vigente. Se for 2024, por exemplo, considere 30%. Feito isso, você terá o quanto o kWh injetado passou a valer depois da taxação.
Conheça a LAS
A energia solar representa uma revolução em eficiência energética para as empresas e a LAS é sua aliada neste processo.
Com módulos fotovoltaicos de ponta para captar a luz do sol, a LAS ajuda o seu negócio a diminuir as despesas com energia elétrica, gerando um impacto significativo no balanço financeiro da sua empresa. Com a LAS, a transição para a energia solar é descomplicada. Entre em contato com o nosso time de especialistas e solicite um orçamento.
